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Sobre nosso escritório

Bem-vindo ao site Eduardo Ferreira Advocacia. Aqui, você encontrará informações sobre o escritório, e as diversas áreas de atuação. Aproveite para se atualizar sobre as principais notícias do universo jurídico e também conferir o andamento dos seus processos através de nossa ferramenta on-line.

Hoje, a atuação do nosso escritório não se limita somente a representar os interesses jurídicos dos clientes, mas oferecer-lhes perspectivas de resultados concretos e personalizados.

Em decorrência de sua atuação diversificada e da excelência de seus profissionais, o escritório é capaz de prestar assistência aos clientes, o que lhe permite desenvolver relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia-a-dia como em decisões estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras​, visando sempre uma atuação estratégica preventiva, no sentido de evitar o aumento do passivo judicial dos clientes.

Overview

Seguimentos e Clientes

Nosso escritório trabalha com uma alta gama de seguimentos sendo eles trabalhista, administrativo, comércio e etc.

Facilidade

Contamos com uma plataforma para que nossos clientes possam se atualizar sobre os detalhes de seus processos.

Atendimento

Trabalhamos com total transparência com nossos clientes, fornecendo todos os detalhes e informações referente aos seus processos.

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Em nossa página do facebook você encontra notícias sobre o tema jurídico e também uma forma de contato alternativa, Assim podemos responder qualquer dúvida de nossos clientes e também publicar infromações importantes do setor.

ÁREA DE ATUAÇÃO

As cobranças extrajudiciais, as pendências são encaminhadas para uma abordagem amigável junto ao devedor. São oferecidas oportunidades de quitação do débito por parcelamento ou pagamento integral. Caso o devedor se mostre resistente, a abordagem passa a ser mais incisiva e enérgica, deixando claro que serão adotadas imediatamente medidas Judiciais cabíveis, visando o recebimento do crédito.

Vale esclarecer, que a tendência, inclusive com a recente modificação do Código de Processo Civil é que a via administrativa (amigável) seja cada vez mais a forma preferencial de se resolver conflitos. A Cobrança Extrajudicial, também conhecida como Cobrança Amigável é a melhor e mais rápida maneira de recuperar passivos.

Com a consultoria fiscal e tributária é possível identificar oportunidades de planejamento ou eventuais contingências, preparando a empresa para seu projeto orçamentário periódico. O serviço de consultoria fiscal e tributária também verifica o correto cumprimento, acompanhando as constantes modificações na legislação e mantendo a empresa em ordem com o fisco.

Para a empresa, a consultoria fiscal e tributária tem o principal objetivo de reduzir os riscos de autuação fiscal ou de pagamento indevido de impostos, duas situações que podem provocar perdas financeiras desnecessárias para a empresa, ou ainda de evitar erros e omissões, acompanhando as determinações da legislação.

O Contencioso Cível e Comercial atua na defesa estratégica dos interesses de empresas nacionais e estrangeiras, em demandas judiciais em trâmite em todos os tribunais do país.

A área tem atuação expressiva na recuperação de créditos comerciais e representação de seus clientes no polo passivo de recuperações judicias e falências, tendo longa tradição no atendimento do setor financeiro nacional.

O Contencioso Cível e Comercial também atua na prevenção de litígios, por meio da revisão de procedimentos e sugestões de melhorias, mediante a atuação em fase pré-contenciosa, buscando a solução de potenciais conflitos antes de a discussão ser levada a juízo.

Os contratos do Direito Privado se caracterizam pela disponibilidade de vontades, as partes têm total liberdade de contratar, enquanto a Administração está vinculada à realização do interesse público. Existe nos contratos administrativos há supremacia do interesse público sobre o privado, por isso existem cláusulas exorbitantes, como exemplo, poderá modificar o contrato unilateralmente (art. 58, I da Lei 8666/93) que no contrato particular seria considerada cláusulas leoninas.

O Direito de Família e Sucessões aborda o tratamento jurídico das relações afetivas, as quais ocasionalmente resultam na constituição de entidades familiares. Partindo do estabelecimento dessas relações, preocupa-se com a sua disciplina jurídica, articulando o Direito Civil com os direitos da Infância e Juventude, Penal, Previdenciário, Processual e Internacional. Constrói-se, assim, uma visão interdisciplinar e integrada dos mecanismos jurídicos de tutela das relações familiares e das políticas públicas de promoção da família, da criança e do adolescente. Transversalmente, busca-se compreender os fenômenos familiares e sucessórios, além de seus aspectos puramente jurídicos, por meio de reflexões econômicas e psicossociais.

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado.

A Constituição Federal no art. 6º estabelece quais os direitos sociais, elencando entre eles o direito à previdência social. Antes no art. 3º estabelece entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, como a Previdência Social se fulcra no princípio da solidariedade ela constitui-se num dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

O direito previdenciário é direito fundamental do Homem. Adotando-se a classificação geracional dos direitos fundamentais, o direito previdenciário enquadrar-se-ia como direito de segunda geração.

Relações de consumo são aquelas nas quais há um consumidor, um fornecedor e um produto/serviço que ligue um ao outro. Note que para haver relação de consumo necessariamente tem que existir os três elementos.

Em busca da efetivação dos direitos básicos do consumidor existe a chamada Política Nacional de Relações de Consumo (PNRC), portanto, sua finalidade é atender as necessidade do consumidor, protegendo e garantido sua dignidade, saúde, melhor qualidade de vida, seus inteteresses econômicos bem como a transparência e harmonia nas relações consumeristas.

Muitas pessoas ficam na dúvida, no momento de cobrar os direitos após ser demitido, quando sofre algum acidente de trabalho, durante a gravidez, além de outras situações que ocorrem durante a sua vida, com relação as questões trabalhistas.

Na Consolidação das Leis Trabalhistas e também na Constituição Federal de 1988, existem diversos direitos e benefícios concedidos ao trabalhador brasileiro com carteira assinada. Alguns deles, inclusive, foram alterados por legislação própria ou mesmo na CLT e também na Constituição. É preciso ficar atento e conhecer cada um deles.

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